Em cumprimento com o dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, declara-se a seguir que davantel.es é um sítio web gerido pela Desarrollos AVANzados en Telecomunicaciones, SL com CIF B63615553 (doravante, “o prestador”) com domicílio na c/Pardo, 8 baixos – 08027 Barcelona.
Responsabilidade
Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se com a observância e o cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.
O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada em seu site e pela falta de disponibilidade (quedas) do site, que também realizará paradas periódicas para manutenção técnica. Além disso, o prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de avisar ou informar os usuários sobre tais obrigações, considerando-se suficiente a publicação no site do prestador.
Uso de Cookies
O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de texto que o servidor envia para o computador de quem acessa a página). Trata-se de uma técnica usada habitualmente na Internet para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site têm, em todo caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz sua transmissão posterior, e desaparecem ao terminar a sessão do usuário. Em nenhum caso os cookies serão usados para coletar informações de caráter pessoal.
Desde o site do cliente, é possível que haja redirecionamento para conteúdos de sites de terceiros. Como o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros em seus sites, ele não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador compromete-se a remover imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para esse site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.
Proteção de dados pessoais
O prestador cumpre com a normativa espanhola de proteção de dados de caráter pessoal, e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD e demais normativa vigente em cada momento, e zela por garantir um uso e tratamento corretos dos dados pessoais do usuário.
Política anti-spam
O prestador declara-se completamente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e contra qualquer tipo de conduta ou manifestação conhecida como “spam”, assim como se declara comprometido com a luta contra esse tipo de prática abusiva.
Portanto, o prestador garante ao usuário que sob nenhuma hipótese os dados pessoais recolhidos no site serão cedidos, compartilhados, transferidos, ou vendidos a terceiros.
Pelas mesmas razões, o processo de registro não deve ser utilizado para inscrever endereços de e-mail de pessoas alheias sem o consentimento expresso das pessoas afetadas. O prestador implementa como contramedida a essa prática uma lista de e-mail do tipo double opt-in que necessita da confirmação explícita por parte do titular da conta de e-mail indicada como endereço de assinatura, antes de receber comunicações por e-mail.
No caso de que, mesmo assim, um usuário receba comunicações deste site sem ter se registrado ou sem ter dado seu consentimento expresso para esse registro, ele pode cancelar a assinatura através dos links que são fornecidos na própria comunicação.
Além disso, o usuário pode entrar em contato conosco através do formulário de contato que se mantém no site, tanto para comunicar o ocorrido quanto para solicitar a exclusão imediata de seus dados do nosso sistema.
Google Analytics
Google Analytics é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pela empresa Google (política de privacidade). blog.davantel.com utiliza este serviço para realizar o acompanhamento das estatísticas de uso do mesmo.
Google Analytics utiliza cookies para ajudar o site a analisar dados estatísticos sobre o uso do mesmo (número total de visitas, páginas mais vistas, etc.). As informações geradas pelo cookie (incluindo o endereço IP) serão diretamente transmitidas e armazenadas pelo Google nos servidores dos Estados Unidos.
Google usará estas informações em nosso nome com o propósito de gerar informações estatísticas sobre o uso de blog.davantel.com. O Google não associará seu endereço IP a nenhum outro dado que possua. O Google poderá transmitir essas informações a terceiros quando exigido por lei, ou quando esses terceiros processarem as informações em nome do Google.
Você pode recusar o tratamento dos dados ou a informação recusando o uso de cookies mediante a seleção da configuração apropriada do seu navegador. Ao utilizar este site, você dá seu consentimento para o tratamento da informação pelo Google na forma e para os fins acima indicados.
Consentimento para o tratamento dos dados pessoais do usuário
No âmbito de suas atividades, blog.davantel.com dispõe da possibilidade de registro de usuários para o envio de comunicações eletrônicas incluindo boletins (newsletters), convites para cursos online sem custo (webinar), novas publicações (posts), novos cursos e outras promoções.
O usuário, mediante os atos de subscrição ao blog, a realização de comentários ou o formulário de contato, estará dando seu consentimento expresso ao tratamento dos dados pessoais fornecidos conforme disposto no artigo 6 da LOPD. O usuário poderá exercer seus direitos nos termos dispostos pelo artigo 5 da LOPD.
Estes mesmos atos implicam também o consentimento expresso do usuário para a transferência internacional de dados que ocorre nos termos da LOPD devido à localização física das instalações dos provedores mencionados acima.
Os dados de caráter pessoal solicitados nestas atividades serão incorporados a um arquivo cuja finalidade é a comunicação de novidades relativas ao site blog.davantel.com, boletins informativos (newsletters), convites para cursos online gratuitos (webinar), novas publicações (posts), novos cursos e outras promoções, sendo o responsável pelo arquivo o prestador. Os campos assinalados com asterisco são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar a finalidade expressa caso esses dados não sejam fornecidos. Você também está informado sobre a possibilidade de exercer os direitos indicados na seção relativa aos Direitos do usuário.
Direitos do usuário
De acordo com o estabelecido no artigo 5 da LOPD, informa-se ao usuário que a finalidade exclusiva da base de dados de registro é o envio de informações sobre novidades relacionadas ao site blog.davantel.com, informar sobre cursos e realizar promoções. Somente os titulares terão acesso aos seus dados, e sob nenhuma hipótese esses dados serão cedidos, compartilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.
De acordo com o disposto na LOPD, o usuário em qualquer momento poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição perante o prestador.
Para facilitar o exercício desses direitos, é disponibilizado em todas as comunicações um link para solicitação de cancelamento que resultará na eliminação imediata dos dados pessoais do usuário da nossa base de dados.
Propriedade Intelectual e uso dos conteúdos
O site davantel.pt, incluindo a título enunciativo mas não limitativo sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, em seu caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores.
Qualquer uso não autorizado previamente por parte do prestador será considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todo caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte deles.
Para realizar qualquer tipo de observação a respeito de possíveis descumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do formulário de contato que se encontra no site.
Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.